Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Produção Antecipada de Provas

Ação Ordinária. Aposentadoria

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor

Administrativo. Processual civil. Abono de peranência. Inclusão no abate teto remuneratório

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a alegação de que em virtude da sua sexualidade biológica não corresponder à psicológica, já que sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.

Atleta. Natureza da relação.

Modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.